1. Quem somos (Controlador dos dados)

Esta Política descreve como tratamos os dados pessoais no âmbito da Lentius, plataforma de cuidado oncológico conduzida por:

• Responsável técnico: Dr. Fabiano Hahn Souza — CRM-RS 24568 · RQE 30145
• Razão social: Lentius Suporte Oncológico LTDA — CNPJ 66.856.902/0001-32
• Endereço: Rua Clarice Lispector 192, Santa Maria - RS
• Contato: fabiano@consultacomtempo.com.br · +55 991 166 336

Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD"), atuamos como Controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site e dos nossos serviços.

2. A quem esta Política se aplica

Aplica-se a todas as pessoas que interagem com o site da Lentius, preenchem nossos formulários, contratam ou utilizam nossos serviços, ou se comunicam conosco por qualquer canal.

O tratamento específico de dados de saúde é detalhado na Política de Proteção de Dados de Saúde, que complementa este documento.

3. Definições

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível: dado sobre saúde, entre outros, com proteção reforçada pela LGPD.
• Titular: a pessoa a quem os dados se referem.
• Tratamento: toda operação com dados (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação, etc.).
• Controlador: a quem cabem as decisões sobre o tratamento (a Lentius).
• Operador: quem trata dados em nome do Controlador.
• Encarregado (DPO): canal de comunicação entre Controlador, titulares e a ANPD.

4. Quais dados coletamos

a) Dados que você nos fornece

• Identificação e contato: nome, e-mail, telefone, data de nascimento.
• Dados de cadastro e agendamento.
• Informações do formulário inicial ("Estágio 0"), incluindo histórico, exames e história familiar — que constituem dados de saúde (ver Política específica).
• Conteúdo de mensagens que você nos envia (ex.: WhatsApp, e-mail).

b) Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, dispositivo e navegador, páginas acessadas, data e hora.
• Cookies e tecnologias similares (ver seção 9).

c) Dados de pagamento

Processados por instituições/gateways de pagamento. Não armazenamos dados completos de cartão em nossos sistemas.

5. Para que usamos seus dados (finalidades)

• Prestar e conduzir os serviços de saúde contratados.
• Realizar agendamentos, atendimentos e comunicação com você.
• Elaborar seu relatório/avaliação e viabilizar o acompanhamento clínico.
• Processar pagamentos e cumprir obrigações fiscais e contratuais.
• Responder solicitações e prestar suporte.
• Enviar comunicações informativas, quando você autorizar.
• Melhorar o site e a experiência (métricas e segurança).
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e do Conselho Federal de Medicina (CFM).

6. Bases legais do tratamento

• Execução de contrato / procedimentos preliminares (Art. 7, V): para prestar o serviço solicitado.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7, II): obrigações fiscais, sanitárias e do CFM.
• Consentimento (Art. 7, I): para comunicações de marketing e finalidades específicas.
• Legítimo interesse (Art. 7, IX): segurança do site e melhoria dos serviços.

O tratamento de dados de saúde (sensíveis) segue as hipóteses do Art. 11 da LGPD — em especial a tutela da saúde em procedimento realizado por profissional de saúde — e está detalhado na Política de Proteção de Dados de Saúde.

7. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados. Podemos compartilhá-los apenas quando necessário:

• Operadores/prestadores de tecnologia que viabilizam o serviço (hospedagem, banco de dados, plataforma de telemedicina, mensageria/WhatsApp, gateway de pagamento, análise), sob confidencialidade e segurança.
• Cumprimento de obrigação legal ou atendimento a autoridades competentes.
• Com o seu consentimento, quando aplicável.

8. Transferência internacional de dados

Alguns operadores podem armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as garantias exigidas pela LGPD para a transferência internacional (Art. 33 e seguintes), assegurando nível adequado de proteção.

9. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies para o funcionamento do site, métricas de audiência e, quando aplicável, mensuração de campanhas. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador. O bloqueio de alguns cookies pode afetar funcionalidades do site.

10. Por quanto tempo guardamos os dados

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades informadas e ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Prontuários e registros médicos são guardados pelo prazo mínimo exigido pelas normas do CFM (em regra, no mínimo 20 anos a contar do último registro), conforme a Política de Proteção de Dados de Saúde. Encerrado o prazo e as bases legais, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

11. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida (Art. 46 da LGPD), incluindo controle de acesso, criptografia quando aplicável e políticas internas de confidencialidade. Caso ocorra incidente de segurança relevante, adotaremos as providências e comunicações previstas na LGPD.

12. Seus direitos como titular

Nos termos do Art. 18 da LGPD, você pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade;
• Informação sobre compartilhamento;
• Informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências;
• Revogação do consentimento;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento (ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória, como prontuários).

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo canal indicado na seção 14.

13. Dados de crianças e adolescentes

Nossos serviços são direcionados a pessoas adultas. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Caso identifique tratamento indevido, entre em contato para que possamos providenciar a exclusão.

14. Encarregado (DPO) e contato

Para dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos:

• Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): Dr. Fabiano Hahn Souza
• E-mail: fabiano@consultacomtempo.com.br
• Telefone/Canal: +55 991 166 336

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

15. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível neste endereço, com a data da última atualização. Recomendamos a consulta periódica.

16. Vigência e foro

Esta Política entra em vigor na data de sua publicação. Fica eleito o foro de Santa Maria, RS, salvo disposição legal em contrário.